19 de abril!
Para comemorar este
mês, vamos entender um pouco sobre os direitos dos nossos grandes amigos índios!
Você sabia que
ainda existem tribos indígenas, mas eles vivem como nós?
Sim, agora é bem difícil
você encontrar algum índio sem vestes andando por aí.
Tradicionalmente, considerava-se
que direitos humanos e liberdade fundamental eram direitos individuais,
próprios a cada ser humano, mais não das coletividades. Atualmente, cresce
consenso de que alguns direitos humanos são direito essencialmente coletivos,
como direitos, a paz e a um ambiente saudável.
Diz o art. 22, que compete privativamente à União legislar sobre populações indígenas.
O art. 49,
disciplina a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e a pesquisa e
lavra de riquezas minerais em terras indígenas.
Já o art. 210, 2º
reza que o direito ao ensino fundamental nas línguas maternas das comunidades
indígenas.
O art. 67, das
disposições transitórias, estipula que a demarcação de terras indígenas em
cinco anos.
Art. 3º, Para os
efeitos de lei, ficam estabelecidas as definições a seguir discriminadas:
Índio ou Silvícola
- É todo indivíduo de origem e ascendência pré-colombiana que se identifica e é
identificado como pertencente a um grupo étnico cujas características culturais
o distinguem da sociedade nacional.
Yasmin Santos 6*B.
Yasmin Santos 6*B.
